Rua Coutinho e Melo, 18 (11)3808-9993(11) 96362-5253

REDUZA A PARCELA DO SEU VEÍCULO EM ATÉ 40%! QUITE SEU VEÍCULO COM ATÉ 70% DE DESCONTE! FALE CONOSCO AGORA!

TSE rejeita uma das ações de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão – Política – iG

Home » Blog » TSE rejeita uma das ações de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão – Política – iG

Agência Brasil

fachada do tse Agência Brasil Ação rejeitada é uma das protocoladas contra chapa Bolsonaro-Mourão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018 , formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.

A ação foi protocolada pelo PT. Segundo o partido, durante a campanha de 2018, outdoors com propaganda eleitoral a favor de Bolsonaro foram instalados em mais de 30 municípios, fato que teria desequilibrado a disputa, configurando abuso de poder econômico. O uso dos painéis é proibido pela lei eleitoral.

Leia também

Ao julgar o caso, o relator, ministro Og Fernandes, entendeu que as manifestações foram espontâneas de apoiadores e sem vínculo com a campanha. O ministro relatou que, em alguns casos, o custo dos painéis foi dividido entre vários apoiadores, que retiraram os outdoors após serem notificados pela Justiça Eleitoral.

“Entendo que a instrução processual revelou que cada grupo agiu espontânea e isoladamente. Não houve prévio ajuste ou coordenação central de qualquer espécie. Alguns agiram em período muito anterior as eleições, ou seja, no segundo semestre de 2017, conformando, portanto, manifestação da cidadania e da liberdade de pensamento”, disse Fernandes.

O voto pela rejeição da ação foi seguido pelos ministros Luis Felipe Salomão, Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Defesa

Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que os painéis foram colocados por apoiadores e não houve conhecimento prévio do então candidato. “No ato ficou configurado que havia um fenômeno de militância espontânea e pulverizada, sem qualquer padronização e participação, seja de forma ostensiva do candidato ou até mesmo conhecimento” disse.

A advogada Karina Fidelix, represente de Mourão, também defendeu a rejeição da ação e disse que os outdoors foram confeccionados por apoiadores, sem conhecimento prévio do vice-presidente.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-06-24/tse-rejeita-uma-das-acoes-de-cassacao-da-chapa-bolsonaro-mourao.html

Deixe uma resposta